1. Controlador dos dados
Dr. Bruno Couto Moreira — Médico Psiquiatra (CRM-MG 63309 · RQE 40859). Para qualquer solicitação relacionada a dados pessoais, entre em contato pelo WhatsApp (31) 98230-6776.
2. Dados pessoais coletados
Este site coleta dados pessoais nas seguintes situações:
- Agendamento via WhatsApp: nome, telefone e informações que você decida compartilhar para fins de agendamento da consulta.
- Navegação no site: dados técnicos anônimos (página acessada, tempo de carregamento, dispositivo) por meio de ferramenta de analytics sem cookies de identificação pessoal.
3. Finalidade do tratamento
- Realizar o agendamento, a confirmação e o atendimento.
- Comunicar-se com você sobre a consulta.
- Manter prontuário clínico, conforme exigência do Código de Ética Médica.
- Melhorar a experiência do site (analytics agregado, sem identificação individual).
4. Base legal
- Execução de contrato (atendimento solicitado pelo titular) — Art. 7º, V da LGPD.
- Proteção da saúde (dados sensíveis, em procedimento realizado por profissional de saúde) — Art. 11, II, "f" da LGPD.
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória (sigilo profissional médico, guarda de prontuário) — Art. 7º, II da LGPD.
- Legítimo interesse (operação técnica do site) — Art. 7º, IX da LGPD.
5. Compartilhamento
Dados clínicos não são compartilhados com terceiros sem consentimento expresso do paciente, salvo nas hipóteses previstas em lei (justa causa médica, dever legal, requisição judicial). Dados de navegação podem ser processados por provedores de infraestrutura (hospedagem, analytics) com cláusulas adequadas de proteção de dados.
6. Tempo de retenção
O prontuário médico é guardado por 20 anos a contar do último registro, conforme a Resolução CFM 1.821/2007. Dados administrativos (agendamentos, comunicação) são mantidos pelo tempo necessário às finalidades acima, observadas as obrigações legais.
7. Direitos do titular
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados (quando aplicável).
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento (preservadas as obrigações legais de guarda).
- Informação sobre compartilhamentos.
- Revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo WhatsApp acima.
8. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração e destruição.
9. Cookies
Este site não utiliza cookies de rastreamento publicitário. O analytics adotado é orientado à privacidade e não armazena cookies de identificação pessoal.
10. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente sempre será exibida nesta página.